FGV 2026.1Questão 52de 60No Brasil, o parlamentarismo foi adotado em dois momentos distintos: durante o Segundo Reinado (1847–1889) e, de forma
HistóriaPeríodo Regencial: descentralização, revoltas regionais e consolidação do Estado Nacional
Numeração da prova tipo 1.
No Brasil, o parlamentarismo foi adotado em dois momentos distintos: durante o Segundo Reinado (1847–1889) e, de forma breve, no período republicano após a crise política de 1961.
A respeito do funcionamento do parlamentarismo brasileiro nesses dois períodos, analise as afirmativas a seguir.
I. Durante o Segundo Reinado, o parlamentarismo era regrado pela Constituição de 1824, que estabelecia a centralidade do Poder Moderador, permitindo ao imperador intervir na escolha e substituição dos gabinetes ministeriais.
II. Durante a República, o parlamentarismo, instaurado após a renúncia de Jânio Quadros, reorganizou o Poder Executivo, com a restrição das atribuições presidenciais e sua transferência parcial ao primeiro-ministro.
III. Em ambos os períodos, o parlamentarismo brasileiro funcionou com plena autonomia do Legislativo em relação ao Executivo, seguindo o modelo clássico adotado no parlamentarismo inglês.
Está correto o que se afirma em
- Alternativa A: I, apenas
- Alternativa B, a correta: I e II, apenasResposta
- Alternativa C: I e III, apenas
- Alternativa D: II e III, apenas
- Alternativa E: I, II e III
A questão compara os dois momentos de parlamentarismo no Brasil, o Segundo Reinado (1847-1889) e o breve período republicano de 1961-1963, e pede quais das três afirmativas estão corretas.
Analisando a afirmativa I:
Correta. O parlamentarismo do Segundo Reinado operava sob a Constituição de 1824, que criava um quarto poder, o Poder Moderador, exercido privativamente pelo imperador. Por ele, D. Pedro II nomeava e demitia livremente o presidente do Conselho de Ministros e podia dissolver a Câmara dos Deputados. A afirmativa descreve exatamente essa intervenção na escolha e substituição dos gabinetes.
Analisando a afirmativa II:
Correta. Em agosto de 1961, com a renúncia de Jânio Quadros, os ministros militares tentaram vetar a posse do vice João Goulart. A solução de compromisso foi o Ato Adicional de setembro de 1961, que instituiu o parlamentarismo: Jango assumiu com poderes presidenciais reduzidos, transferidos em parte a um primeiro-ministro (o primeiro foi Tancredo Neves). A afirmativa descreve corretamente essa restrição e transferência.
Analisando a afirmativa III:
Incorreta, e é ela que decide a questão. A afirmativa sustenta que, nos dois períodos, houve "plena autonomia do Legislativo em relação ao Executivo, seguindo o modelo clássico inglês", o contrário do que ocorreu:
- No Segundo Reinado, o arranjo ficou conhecido como "parlamentarismo às avessas": no modelo inglês o gabinete cai quando perde a maioria no Parlamento; aqui o imperador demitia o gabinete e dissolvia a Câmara, e as eleições seguintes produziam a maioria desejada. O Executivo comandava o Legislativo, e não o inverso.
- Na experiência de 1961, o parlamentarismo foi um arranjo de emergência para viabilizar a posse de Jango, e teve vida curta: no plebiscito de janeiro de 1963 a população votou pela volta do presidencialismo, devolvendo os plenos poderes ao presidente.
Reunindo o resultado:
As afirmativas I e II estão corretas e a III está incorreta.
Conferindo a alternativa:
"I e II, apenas" corresponde à alternativa B.
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