FGV 2026.2Questão 50de 60Nenhum indivíduo deve atacar ou prejudicar de qualquer maneira a outrem nos seus bens civis porque professa outra
FilosofiaLocke e a tolerância religiosa
Numeração da prova tipo 1.
Nenhum indivíduo deve atacar ou prejudicar de qualquer maneira a outrem nos seus bens civis porque professa outra religião ou forma de culto. Todos os direitos que lhe pertencem como indivíduo, ou como cidadão, são invioláveis e devem ser-lhe preservados. Estas não são as funções da religião. Deve-se evitar toda violência e injúria, seja ele cristão ou pagão.
O que ficou dito acerca da tolerância mútua de pessoas que divergem entre si em assuntos religiosos vale igualmente para as diferentes igrejas que devem se relacionar entre si do mesmo modo que as pessoas: nenhuma delas tem qualquer poder sobre a outra. Assim sendo, a Igreja permanece sempre o que fora antes: sociedade livre e voluntária.
Adaptado de John Locke Carta acerca da tolerância, in John Locke, Os Pensadores, São Paulo: Abril Cultural, 1973, p. 15.
O filósofo inglês John Locke, na Carta sobre a Tolerância (1779), defende o que hoje definimos como a separação entre Estado e Igreja.
No trecho, o autor argumenta que a tolerância religiosa decorre da
- Alternativa A: crença na liberdade religiosa como direito absoluto, que se sobrepõe a qualquer norma externa ao indivíduo.
- Alternativa B: reivindicação da liberdade do indivíduo de defender a própria fé por todos os meios.
- Alternativa C, a correta: afirmação da igualdade dos direitos civis e da ausência de jurisdição das igrejas umas sobre as outras.Resposta
- Alternativa D: defesa da igualdade entre todas as religiões quanto à verdade de suas doutrinas, sem distinção entre crenças.
- Alternativa E: proposta de uma religião oficial do Estado como instrumento de garantia da paz civil.
O que a questão pede: identificar de onde decorre, no trecho de Locke, a tolerância religiosa.
Etapa 1. O primeiro parágrafo: o argumento parte dos direitos civis do indivíduo: "Todos os direitos que lhe pertencem como indivíduo, ou como cidadão, são invioláveis e devem ser-lhe preservados". Ninguém pode ser prejudicado "nos seus bens civis porque professa outra religião". Os direitos civis são iguais para todos, qualquer que seja a crença.
Etapa 2. O segundo parágrafo: a mesma lógica vale para as igrejas: "nenhuma delas tem qualquer poder sobre a outra", e a Igreja é uma "sociedade livre e voluntária". Não há jurisdição de uma igreja sobre outra.
Etapa 3. Juntando: a tolerância decorre da igualdade de direitos civis entre os indivíduos e da ausência de jurisdição das igrejas umas sobre as outras, que é o texto da (C).
- (A) cai porque Locke não fala em direito absoluto acima de qualquer norma; a liberdade religiosa convive com a lei civil, e o próprio texto proíbe atacar o outro.
- (B) cai porque defender a fé "por todos os meios" contraria o trecho, que manda "evitar toda violência e injúria".
- (D) cai porque Locke não afirma que todas as religiões são igualmente verdadeiras; ele iguala os direitos civis dos fiéis, não a verdade das doutrinas.
- (E) cai porque uma religião oficial de Estado é o oposto da separação entre Estado e Igreja que o enunciado atribui a Locke.
Resposta: alternativa C.
Confere com o gabarito oficial preliminar da FGV. Ver o caderno da banca